Normas de Uso

O  Plataforma Música Free  é um serviço  on-line  para divulgação de músicas junto ao mercado fonográfico e o público em geral, objetivando dar visibilidade a cantores e compositores.

Ao usar ou acessar os serviços você concorda com os termos aqui descritos, que poderá ser eventualmente atualizado. 

1. Da inscrição

Para realizar a inscrição no Portal é necessário o fornecimento de informações atualizadas, as quais serão arquivadas para controle administrativo e não serão repassadas a terceiros, salvo por ordem judicial ou para interessados do mercado fonográfico.

Havendo indícios da não veracidade das informações fornecidas, erro ou danos, a inscrição será suspensa até a devida solução;

2. Limitação de responsabilidade

O Portal não promete aos seus usuários a negociação de músicas junto ao mercado fonográfico. Assim sendo, não será responsável por eventuais perdas e danos relacionados a negócios, que por ventura venham surgir decorrentes das relações mantidas mediante a utilização do Música Free.

Neste contexto, fica acordado com o usuário, a isenção do Música Free e seus colaboradores, de todos e quaisquer danos, perdas, responsabilidades e despesas resultantes de disputas entre este e terceiros, em decorrência da utilização do serviço aqui disponibilizado.

3. Suspensão e cancelamento da inscrição

O Música Free poderá a qualquer tempo cancelar ou mesmo não aceitar, a inscrição que não esteja em conformidade com as normas morais, de bons costumes e a legislação brasileira ou internacional concernente a este assunto ou outro de interesse coletivo, seja para atender reclamações, pela segurança pessoal e intelectual dos demais usuários ou por exigência da lei.

4. Cancelamento e reembolso de quantias

O usuário poderá a qualquer tempo solicitar através do canal contato, o cancelamento da sua inscrição no Portal, como também da divulgação de fonogramas e banners respectivos. 

O reembolso de quantias pagas até a data do cancelamento deverá ocorrer entre 15 e 30 dias do respectivo ato. A quantia será transferida para a conta corrente do usuário ou chave PIX do respectivo.

5. Planos de postagens

A postagem de música para divulgação se dará mediante o pagamento de valores que serão especificados na aba Planos. O pagamento deve ser feito pelo PIX, através da chave: CNPJ 35.712.950/0001-23 e o comprovante enviado para o e-mail: contato@infomusic.com.br ou whatsapp (75) 98220-6685, devendo informar o nome do usuário.

6. Contestações e solicitações

É de conhecimento geral, que os serviços via internet possuem alguns riscos, principalmente de fraude. Portanto, toda e qualquer contestação quanto a utilização do Portal e seus mecanismos serão rigorosamente checadas em tempo hábil e respondida adequadamente em até 72 horas ao usuário que venha reclamar de alguma questão pertinente.

7. Política de privacidade

Os dados pessoais do usuário disponibilizados no ato da inscrição serão utilizados pelo Música Free para arquivamento administrativo. Entretanto, caso algum artista ou produtor musical solicite, o portal repassará apenas o nome, telefone e e-mail. Caso o usuário não concorde com este procedimento, poderá solicitar ao Portal através do canal contato, o não repasse de tais informações.

8. Identificação do controlador

A Infomusic Brasil Informática e Música Ltda, empresa inscrita no CNPJ/MF sob nº 35.712.950/0001-23, com sede na Rua Germiniano Costa, nº 90, Sala 08, Kalilândia, CEP: 44001-120, Feira de Santana – BA, telefones: (75) 3211-8097 / 98220-6685 é representante legal e legítima detentora dos direitos relativos ao portal do domínio: www.musicafree.com.br.

9. Disposições gerais

A Plataforma Música Free  será constantemente aprimorada, o que pode alterar estas Normas, de forma que é da responsabilidade do usuário verificar o respectivo periodicamente.

As divergências que por ventura venham ocorrer com o usuário do Portal serão resolvidas de forma amigável. Quando todos os esforços neste sentido forem esgotados, fica eleito o foro da Comarca de Feira de Santana – Bahia, para dirimir controvérsias oriundas da utilização do Portal ou relacionadas a estas Normas.

Não é permitido a utilização do Música Free em conexão com qualquer marca comercial e ou perfil pessoal, sem o devido consentimento prévio e por escrito.

Toda e qualquer comunicação e violação a este instrumento devem ser relatadas prioritariamente através do canal contato.

  • Infomusic CNPJ 35.712.950/0001-23 – Telefones: (75) 93211-8097/98142-6190
  • Copyright 2022

Normas de Uso

O  Plataforma Música Free  é um serviço  on-line  para divulgação de músicas junto ao mercado fonográfico e o público em geral, objetivando dar visibilidade a cantores e compositores.
Ao usar ou acessar os serviços você concorda com os termos aqui descritos, que poderá ser eventualmente atualizado.

1. Da inscrição

Para realizar a inscrição no Portal é necessário o fornecimento de informações atualizadas, as quais serão arquivadas para controle administrativo e não serão repassadas a terceiros, salvo por ordem judicial ou para interessados do mercado fonográfico.
Havendo indícios da não veracidade das informações fornecidas, erro ou danos, a inscrição será suspensa até a devida solução;

2. Limitação de Responsabilidade

O Portal não promete aos seus usuários a negociação de músicas junto ao mercado fonográfico. Assim sendo, não será responsável por eventuais perdas e danos relacionados a negócios, que por ventura venham surgir decorrentes das relações mantidas mediante a utilização do Música Free.
Neste contexto, fica acordado com o usuário, a isenção do Música Free e seus colaboradores, de todos e quaisquer danos, perdas, responsabilidades e despesas resultantes de disputas entre este e terceiros, em decorrência da utilização do serviço aqui disponibilizado.

3. Suspensão e cancelamento da inscrição

O Música Free poderá a qualquer tempo cancelar ou mesmo não aceitar, a inscrição que não esteja em conformidade com as normas morais, de bons costumes e a legislação brasileira ou internacional concernente a este assunto ou outro de interesse coletivo, seja para atender reclamações, pela segurança pessoal e intelectual dos demais usuários ou por exigência da lei.

4. Cancelamento e reembolso de quantias

O usuário poderá a qualquer tempo solicitar através do canal contato, o cancelamento da sua inscrição no Portal, como também da divulgação de fonogramas e banners respectivos. 

O reembolso de quantias pagas até a data do cancelamento deverá ocorrer entre 15 e 30 dias do respectivo ato. A quantia será transferida para a conta corrente do usuário ou chave PIX do respectivo.

5. Planos de
postagens

A postagem de música para divulgação se dará mediante o pagamento de valores que serão especificados na aba Planos. O pagamento deve ser feito pelo PIX, através da chave: CNPJ 35.712.950/0001-23 e o comprovante enviado para o e-mail: contato@infomusic.com.br ou whatsapp (75) 98220-6685, devendo informar o nome do usuário.

6. Contestações e solicitações

É de conhecimento geral, que os serviços via internet possuem alguns riscos, principalmente de fraude. Portanto, toda e qualquer contestação quanto a utilização do Portal e seus mecanismos serão rigorosamente checadas em tempo hábil e respondida adequadamente em até 72 horas ao usuário que venha reclamar de alguma questão pertinente.

7. Política de
Privacidade

Os dados pessoais do usuário disponibilizados no ato da inscrição serão utilizados pelo Música Free para arquivamento administrativo. Entretanto, caso algum artista ou produtor musical solicite, o portal repassará apenas o nome, telefone e e-mail. Caso o usuário não concorde com este procedimento, poderá solicitar ao Portal através do canal contato, o não repasse de tais informações.

8. Identificação do Controlador

A Infomusic Brasil Informática e Música Ltda, empresa inscrita no CNPJ/MF sob nº 35.712.950/0001-23, com sede na Rua Germiniano Costa, nº 90, Sala 08, Kalilândia, CEP: 44001-120, Feira de Santana – BA, telefones: (75) 3211-8097 / 98220-6685 é representante legal e legítima detentora dos direitos relativos ao portal do domínio: 

www.musicafree.com.br.

10. Disposições Gerais

A Plataforma Música Free  será constantemente aprimorada, o que pode alterar estas Normas, de forma que é da responsabilidade do usuário verificar o respectivo periodicamente.
As divergências que por ventura venham ocorrer com o usuário do Portal serão resolvidas de forma amigável. Quando todos os esforços neste sentido forem esgotados, fica eleito o foro da Comarca de Feira de Santana – Bahia, para dirimir controvérsias oriundas da utilização do Portal ou relacionadas a estas Normas.
Não é permitido a utilização do Música Free em conexão com qualquer marca comercial e ou perfil pessoal, sem o devido consentimento prévio e por escrito.
Toda e qualquer comunicação e violação a este instrumento devem ser relatadas prioritariamente através do canal contato.

Infomusic CNPJ 35.712.950/0001-23
Telefones: (75) 93211-8097/98142-6190

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